Governo federal anuncia medida para conter aumento do preço da gasolina e do diesel

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), mais uma medida provisória (MP) com ações para conter a alta dos combustíveis, mais especificamente a gasolina e o diesel, produzidos no Brasil ou importados.

A MP prevê um benefício tributário na Cide e do PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não foi alvo de nenhuma medida para conter o aumento de preço, mas, de acordo com o governo, pode se estender ao diesel. 

O desconto no imposto não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais. Atualmente, esses valores são:

R$ 0,89 por litro na gasolina, o que inclui PIS/Cofins e Cide; e
R$ 0,35 de PIS/Cofins por litro de óleo diesel, que já teve sua tributação suspensa em março por uma outra MP. A medida anunciada nesta quarta pode valer para o diesel quando a MP de março, com duração prevista para abril e maio, deixar de ser aplicada.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida tem neutralidade fiscal, ou seja, não pressiona os cofres públicos. Ele calcula que o custo da medida ficará entre R$2,7 bilhões a R$3 bilhões por mês, somando os valores da gasolina e diesel.

Segundo Moretti, um ato do Ministério da Fazenda, que será publicado nos próximos dias, trará os valores da subvenção. Para a gasolina, o ministro estima que o valor deve ficar entre R$0,40 a R$0,45. O do diesel deve ser de R$0,35.

Com as mudanças, o governo pretende diminuir o impacto do aumento do preço do petróleo a cinco meses das eleições de outubro, que disparou após o início do ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, no custo dos combustíveis.

Fonte: g1